Política de privacidade

A Nutrology Academy figura como Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito da plataforma, sendo responsável pelas decisões referentes às finalidades e aos meios de tratamento, nos termos do artigo 5º, inciso VI, da Lei Geral de Proteção de Dados.

O médico usuário atua como Controlador independente em relação aos dados de seus próprios pacientes, sendo responsável por obter o consentimento adequado e por observar as bases legais de tratamento aplicáveis ao exercício profissional.

Coletamos dados cadastrais do médico (nome, e-mail, CRM, especialidade, telefone), dados de uso da plataforma (logs de acesso, endereço IP, dispositivo, navegador), dados de pacientes inseridos pelo médico (identificação, histórico clínico, anamnese, exames) e dados sensíveis de saúde necessários ao atendimento.

Quando utilizada a funcionalidade de transcrição assistida por inteligência artificial, processamos áudios de consultas em tempo real, sem armazenamento permanente do conteúdo sonoro, mantendo apenas a transcrição textual no prontuário.

Os dados são tratados para viabilizar o cadastro e a autenticação do usuário, prover as funcionalidades contratadas (agenda, prontuário, prescrições, transcrição, controle financeiro), cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes e aprimorar a experiência de uso da plataforma.

Dados sensíveis de saúde dos pacientes são tratados exclusivamente para suportar a atividade clínica do médico usuário, sem qualquer uso secundário, comercialização ou compartilhamento com terceiros para fins distintos dos previstos nesta política.

O tratamento de dados pessoais comuns fundamenta-se nas hipóteses do art. 7º da LGPD, notadamente na execução de contrato (inciso V), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II) e no legítimo interesse do controlador (inciso IX), conforme aplicável a cada atividade de tratamento.

Para dados sensíveis de saúde dos pacientes, aplicam-se as hipóteses do art. 11 da LGPD, sobretudo a tutela da saúde exclusivamente em procedimento realizado por profissionais de saúde (inciso II, alínea "f") e o consentimento específico e destacado fornecido pelo titular.

Dados pessoais poderão ser compartilhados com operadores e fornecedores de infraestrutura tecnológica essenciais à operação da plataforma, tais como provedores de hospedagem em nuvem, serviços de autenticação, armazenamento de arquivos e processamento de pagamentos.

Tais operadores atuam sob contrato que impõe deveres de confidencialidade, segurança e conformidade com a LGPD, sendo vedado o tratamento para finalidades próprias ou diversas das instruções recebidas do Controlador.

Os dados são armazenados em ambiente de nuvem com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, hospedados em provedores que atendem a padrões internacionais de segurança da informação, com controles de acesso baseados em perfis e autenticação multifator quando aplicável.

Adotam-se medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição indevidas, incluindo backups periódicos, monitoramento de eventos de segurança e plano de resposta a incidentes.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis, em especial a obrigação de guarda de prontuários médicos por, no mínimo, vinte anos a contar do último registro, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007.

Encerrado o prazo de retenção ou cessada a finalidade do tratamento, os dados serão eliminados de forma segura, ressalvadas as hipóteses legais de conservação previstas no art. 16 da LGPD.

O titular dos dados pessoais pode exercer, a qualquer momento e mediante requisição, os direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação.

Também são assegurados a portabilidade dos dados a outro fornecedor, a eliminação dos dados tratados com consentimento, a informação sobre o compartilhamento e a revogação do consentimento, mediante solicitação pelos canais informados nesta política.

A plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para autenticar o usuário, preservar preferências de navegação, garantir o funcionamento de recursos essenciais e coletar métricas agregadas de uso, sempre de forma proporcional à finalidade pretendida.

O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações de seu navegador, ressalvando-se que a desativação de cookies essenciais poderá comprometer o funcionamento de funcionalidades da plataforma.

Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, o Controlador indica Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares, receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e orientar funcionários e contratados sobre as práticas a serem adotadas.

O contato com o Encarregado pode ser realizado pelos canais oficiais disponibilizados na plataforma, com resposta em linguagem clara e acessível.

Esta política poderá ser atualizada a qualquer tempo, mediante publicação da versão revisada na plataforma, com indicação clara da data de vigência. Alterações materiais serão comunicadas previamente aos usuários pelos canais cadastrados.

Recomenda-se a consulta periódica deste documento para conhecimento das condições vigentes; a continuidade do uso da plataforma após a entrada em vigor das novas condições configurará aceitação tácita pelo titular.

Para esclarecer dúvidas sobre esta política, exercer direitos como titular ou solicitar informações adicionais sobre o tratamento de dados, o interessado pode contatar a Controladora pelos canais oficiais disponibilizados na plataforma.

Em caso de não atendimento adequado ou divergência quanto ao tratamento dos dados, o titular pode também apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.